“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
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Foi aprovado pela Comissãeste do Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei de que prevê qual o Estado possua maior controle Acerca medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, igualmente conhecidos saiba como “Boa noite, Cinderela”. A proposta, de que visa a facilitar a identificação por substâncias que permitam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda doravante de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para de que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vão por encontro com a Resoluçãeste 52/oito da Comissão Derivado do Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), do 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produção, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo por até dois anos de modo a adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro utilizando “óptima noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, nenhumas saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, por pacto usando este relator Eduardo Azevedo, esse tipo de crime passa por subnotificação – utilizando isso, ESTES números de casos podem possibilitar ser ainda superiores. 1 dos motivos seria o constrangimento das vítimas. “Através carência de clareza quanto à sucessão dos fatos e a sua própria dificuldade por comprovação”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentação A cerca de medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir de uma legislação estadual, usando efeitos somente Derivado do indústrias qual estão em Minas.
A partir disso, a distribuição no estado do medicamentos de que vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúde concedeu parecer, no qual observa que certos dispositivos da proposta não podem possibilitar ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto por lei teve qual atravessar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, de 2001, A cerca de a Política Estadual do Medicamentos. O intuito é de que sejam realizadas atividades de modo a alertar Derivado do crimes praticados utilizando o emprego por medicamentos e incentivar pesquisas Acerca o tema.